domingo, 4 de setembro de 2011
Algumas ações do governo referente ao Reflorestamento
Nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) foram criadas 270 unidades de conservação (UC), sendo destas 96 federais e 174 estaduais, além da ampliação de mais 20 unidades federais. Esses números representam, ao todo, o equivalente a 695.363 km² de novas áreas protegidas no país. Muitos desses méritos foram conquistados durante a gestão de Marina Silva frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 2003 a 2008. Mesmo levando em conta o fator tempo e os esforços da ministra Izabella Teixeira, o atual governo de Dilma Rousseff tem demonstrado que não pretende seguir o caminho de seu antecessor.
As sinalizações desses primeiros meses apontam que não há ainda uma política voltada para a criação e gestão dessas áreas e, mais do que isso, demonstram maior interesse na alteração/redução dos limites de unidades já existentes, principalmente na Amazônia, por conta de obras de infra-estrutura de grande porte. Tal intenção acontece em um momento em que o Brasil sofre grande pressão internacional por conta do aumento no desmatamento, relacionado à aprovação da proposta do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, e do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo de 07 de junho de 2011, o governo pretende reduzir sete unidades de conservação no bioma para permitir a construção de seis hidrelétricas, uma delas sendo a quarta maior do país. O palco da nova investida energética do Planalto é a região da BR-163, no Pará, no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, uma das áreas mais preservadas e de maior biodiversidade da floresta.
Para especialistas, as diferenças de gestão nos governos de Lula e Dilma no que tange ao meio ambiente e às áreas protegidas se dão, principalmente, por conta de uma conjuntura histórica. Entre 2003 e 2009, durante a era Lula, o índice de desmatamento na Amazônia caiu 74,4%. A taxa de devastação florestal chegou a 7 mil km², o menor índice já registrado desde 1998, quando foi iniciada a medição. Já no segundo mandato, o impulso pela proteção foi freado, principalmente pelo desenvolvimento de obras faraônicas como as usinas hidrelétricas no rio Madeira e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas.
Os méritos da gestão Lula/Marina
Segundo o líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti, o governo de Fernando Henrique Cardoso e os dois governos de Lula foram momentos decisivos: “Foi quando nós fizemos o que eu chamo de definição do mapa da Amazônia, foi nessa fase que o país traçou em grandes linhas o zoneamento ecológico/econômico de fato”.
Já para Maurício Mercadante, que foi Diretor de Áreas Protegidas do MMA de 2003 a 2008, durante a gestão da Marina, havia uma situação particular naquele momento, que facilitou a criação de novas áreas. “O crescimento do desmatamento estava fora de controle à época. Então, criar áreas protegidas na Amazônia fazia parte de uma estratégia de derrubada do desmatamento. Essa era uma questão fundamental para a Marina, boa parte da energia e da capacidade de trabalho do ministério foi direcionada para isso”, afirma.
Havia uma política, então, mas que deixou de ser apenas uma proposta do Ministério. “A Marina conseguiu levar isso para dentro da Casa Civil, fazendo com que a estratégia passasse a ser de todo o governo”, disse Mercadante. Para ele, essa foi a diferença fundamental. O ex-diretor defende que só é possível levar uma política adiante se estiver nos planos do governo como um todo, inclusive unindo as demais esferas estaduais e municipais.
“Outro elemento fundamental são as UCs estaduais, que foram criadas na mesma época. Não tanto as que foram criadas no estado do Amazonas, que tinha uma política própria de criação de unidades, mas sobretudo no Pará. Todas as áreas criadas, que somaram quase 20 milhões de hectares, se devem principalmente a esse movimento federal capitaneado pela Marina.”
As sinalizações desses primeiros meses apontam que não há ainda uma política voltada para a criação e gestão dessas áreas e, mais do que isso, demonstram maior interesse na alteração/redução dos limites de unidades já existentes, principalmente na Amazônia, por conta de obras de infra-estrutura de grande porte. Tal intenção acontece em um momento em que o Brasil sofre grande pressão internacional por conta do aumento no desmatamento, relacionado à aprovação da proposta do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, e do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo de 07 de junho de 2011, o governo pretende reduzir sete unidades de conservação no bioma para permitir a construção de seis hidrelétricas, uma delas sendo a quarta maior do país. O palco da nova investida energética do Planalto é a região da BR-163, no Pará, no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, uma das áreas mais preservadas e de maior biodiversidade da floresta.
Para especialistas, as diferenças de gestão nos governos de Lula e Dilma no que tange ao meio ambiente e às áreas protegidas se dão, principalmente, por conta de uma conjuntura histórica. Entre 2003 e 2009, durante a era Lula, o índice de desmatamento na Amazônia caiu 74,4%. A taxa de devastação florestal chegou a 7 mil km², o menor índice já registrado desde 1998, quando foi iniciada a medição. Já no segundo mandato, o impulso pela proteção foi freado, principalmente pelo desenvolvimento de obras faraônicas como as usinas hidrelétricas no rio Madeira e projetos polêmicos de asfaltamento de estradas.
Os méritos da gestão Lula/Marina
Segundo o líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti, o governo de Fernando Henrique Cardoso e os dois governos de Lula foram momentos decisivos: “Foi quando nós fizemos o que eu chamo de definição do mapa da Amazônia, foi nessa fase que o país traçou em grandes linhas o zoneamento ecológico/econômico de fato”.
Já para Maurício Mercadante, que foi Diretor de Áreas Protegidas do MMA de 2003 a 2008, durante a gestão da Marina, havia uma situação particular naquele momento, que facilitou a criação de novas áreas. “O crescimento do desmatamento estava fora de controle à época. Então, criar áreas protegidas na Amazônia fazia parte de uma estratégia de derrubada do desmatamento. Essa era uma questão fundamental para a Marina, boa parte da energia e da capacidade de trabalho do ministério foi direcionada para isso”, afirma.
Havia uma política, então, mas que deixou de ser apenas uma proposta do Ministério. “A Marina conseguiu levar isso para dentro da Casa Civil, fazendo com que a estratégia passasse a ser de todo o governo”, disse Mercadante. Para ele, essa foi a diferença fundamental. O ex-diretor defende que só é possível levar uma política adiante se estiver nos planos do governo como um todo, inclusive unindo as demais esferas estaduais e municipais.
“Outro elemento fundamental são as UCs estaduais, que foram criadas na mesma época. Não tanto as que foram criadas no estado do Amazonas, que tinha uma política própria de criação de unidades, mas sobretudo no Pará. Todas as áreas criadas, que somaram quase 20 milhões de hectares, se devem principalmente a esse movimento federal capitaneado pela Marina.”
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